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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.
Sentença Penal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A legitimidade da justiça constitucional brasileira
Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004
Marcelo Andrade Féres é Professor do Centro Universitário de Brasília - CEUB, Professor do Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:45
Menos horas, mais cuidado na saúde pública. O que acha?
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de agentes comunitários de saúde e combate às endemias
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:59
Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet
Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:58
Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários
Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:04
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%
Estimativa para o PIB é 2,17% este ano
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:38
CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira
CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade de influenciadores e indiciamentos por lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2025 - 12:01
Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo
Lei 15.141 sancionada por Lula prevê reajustes retroativos a janeiro/2025 para servidores federais, reestrutura cargos e cria novas carreiras
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:54
STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento
Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:53
Greve de peritos do INSS estará no foco da Comissão de Fiscalização, diz Dr. Hiran
A Comissão de Transparência do Senado, presidida por Dr. Hiran, vai abordar a paralisação dos peritos do INSS e a reestruturação da Funasa em 2025
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 11:15
MPF cobra explicações da Meta sobre regras de moderação
MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:28
O Regime Centralizado de Execuções e as dívidas do Sport Club Corinthians Paulista
Decisão judicial permite ao Corinthians usar Regime Centralizado de Execuções, mesmo sem transição oficial para SAF, levantando debate jurídico sobre a Lei nº 14.193/2021
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:13
Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor
Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM
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Array Publicado em 2024-02-19T16:44:14+00:00
Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador
Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa
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Array Publicado em 2024-02-16T14:14:14+00:00
Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil
Por Raquel Gallinati
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Array Publicado em 2024-02-14T15:11:46+00:00
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal
